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Abre Crédito Adicional de R$ 957.900,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Novecentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, a qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SF nº 18 de 29 de janeiro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.030,00 (quarenta mil trinta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Constitui comissão de seleção para realizar a análise e seleção da proposta de plano de trabalho para a celebração de parceria com o Município de São Paulo.
Aprova o Regimento Interno dos Comitês de Governança das Políticas Públicas Locais - CGPL.
Revoga a Portaria 175/2024 e seus efeitos.
Abre Crédito Adicional de R$728.580,00 (Setecentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autorizar a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Macururê, no trecho entre a Rua Cláudio Ghirelli e a Rua do Indianismo, pertencente à Subprefeitura da Freguesia do Ó/ Brasilândia.
Dispõe sobre os premiados com o Selo Cidade Protetora 2023 e sua respectiva classificação no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Regulamenta o procedimento administrativo interno necessário para instalação e uso de extensão temporária de passeio público – Parklets, nos distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi e Jardim Paulista.
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